0000684-47.2006.8.05.0244

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2006

Valor da Causa

R$ 996,06

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Processos relacionados

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Partes do Processo

INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0002-42

Autor

MARCIO ARAUJO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normalizaçao e Qualidade Industrial em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de Marcio Araujo Silva em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normalizaçao e Qualidade Industrial em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de Marcio Araujo Silva em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 03/10/2024.

11/04/2026, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:58

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 14:00

Baixa Definitiva

10/02/2026, 14:00

Juntada de certidão

10/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Marcio Araujo Silva Apelante: Inmetro Instituto Nacional De Metrologia Normalizaçao E Qualidade Industrial Apelante: Procuradoria-geral Federal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIV Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000684-47.2006.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Marcio Araujo Silva Apelante: Inmetro Instituto Nacional De Metrologia Normalizaçao E Qualidade Industrial Apelante: Procuradoria-geral Federal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIV Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000684-47.2006.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 17:21

Conclusos para despacho

18/07/2024, 14:25

Documentos

Despacho

•20/09/2024, 17:21

Decisão

•19/06/2024, 16:59

Decisão

•18/06/2024, 22:37

Decisão

•13/03/2024, 17:35

Sentença

•12/01/2024, 18:55

Despacho

•17/11/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 17:19

Despacho

•29/04/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 20:05

Ato Ordinatório

•05/04/2017, 16:23

Ato Ordinatório

•27/01/2016, 10:45

Despacho

•27/01/2016, 10:45

Despacho

•27/01/2016, 10:37

Despacho

•27/01/2016, 10:37