0500284-69.2018.8.05.0271

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2018

Valor da Causa

R$ 264.760,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

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Partes do Processo

SABINO FIRMINO DOS SANTOS

CPF 484.***.***-53

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA

CNPJ 13.***.***.0007-39

Reu

Advogados / Representantes

LAIANE DE SOUSA SANTOS

OAB/BA 34756•Representa: ATIVO

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667•Representa: PASSIVO

DIEGO FREITAS RIBEIRO

OAB/BA 22096•Representa: PASSIVO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: PASSIVO

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/04/2026, 16:36

Expedição de intimação.

14/04/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 09:41

Conclusos para despacho

09/04/2026, 16:32

Expedição de intimação.

09/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 25/11/2024 23:59.

03/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 25/11/2024 23:59.

03/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 25/11/2024 23:59.

03/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 25/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 25/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 25/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.

03/04/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 06/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:18

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 06/08/2025 23:59.

14/03/2026, 16:18

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 09:41

Despacho

•15/01/2026, 12:04

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 13:19

Sentença

•03/09/2025, 09:54

Despacho

•25/07/2025, 10:13

Despacho

•02/06/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 18:24

Sentença

•14/04/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:30

Despacho

•12/11/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 11:02

Despacho

•07/08/2024, 13:41

Despacho

•02/08/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 15:21