0580008-93.2017.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

CARLOS ALBERTO SANTOS DE JESUS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MONIZE DOS REIS LIMA

CPF 015.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS CARDOSO COUTINHO

OAB/BA 24952•Representa: ATIVO

DOMINIQUE VIANA SILVA

OAB/BA 36217•Representa: ATIVO

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 36408•Representa: ATIVO

FERNANDA FREITAS GUEDES

OAB/BA 59273•Representa: ATIVO

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ

OAB/BA 68312•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 259752/2026 - AgRg

10/04/2026, 03:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 16:13

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

09/04/2026, 16:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

09/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0259752 - AgRg no AREsp 3156650 - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 17:40

Determinada a distribuição do feito

08/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/03/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00259752/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 922.

20/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 259752/2026

20/03/2026, 12:16

Protocolizada Petição 259752/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/03/2026

20/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256786/2026

19/03/2026, 18:26

Protocolizada Petição 256786/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 18:12

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 19:00

•26/01/2026, 15:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/01/2026, 15:00

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•26/01/2026, 15:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/01/2026, 15:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/01/2026, 15:00