0580008-93.2017.8.05.0001

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CARLOS ALBERTO SANTOS DE JESUS

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 36408•Representa: ATIVO

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ

OAB/BA 68312•Representa: ATIVO

DOMINIQUE VIANA SILVA

OAB/BA 36217•Representa: ATIVO

VIVALDO DO AMARAL ADAES

OAB/BA 13540•Representa: ATIVO

MATEUS CARDOSO COUTINHO

OAB/BA 24952•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/02/2026, 22:11

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

27/01/2026, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0022305-0)

27/01/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:46

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:07

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 05:07

Juntada de Petição de CIENTE

17/12/2025, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 16:37

Outras Decisões

16/12/2025, 15:52

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:19

Juntada de certidão

10/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS DE JESUS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:41

Publicado Ementa em 23/10/2025.

23/10/2025, 09:47

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 09:47

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 16:37

Decisão

•16/12/2025, 15:52

CERTIDÃO

•10/11/2025, 11:28

Acórdão

•20/10/2025, 16:33

Decisão

•13/07/2025, 18:22

Decisão

•13/07/2025, 18:22

Decisão

•12/07/2025, 11:38

Decisão

•12/07/2025, 11:34

Petição

•28/04/2025, 16:50

Acórdão

•25/04/2025, 11:35

Despacho

•27/03/2025, 08:33

Despacho

•26/03/2025, 14:13

Petição

•24/03/2025, 18:10

Acórdão

•20/03/2025, 16:18

Despacho

•18/02/2025, 10:50