0756989-11.2016.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.803,40

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de L&L ARRUDA REPRESENTACOES LTDA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de L&L ARRUDA REPRESENTACOES LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:56

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 13:04

Baixa Definitiva

07/01/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelado: L&l Arruda Representacoes Ltda Apelante: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0756989-11.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 07:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 07:27

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:02

Processo Desarquivado

13/09/2024, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2023 23:59.

29/07/2023, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 02:05

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 07:27

Sentença

•01/10/2024, 07:27

Decisão

•28/06/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•06/01/2023, 08:51

Decisão

•12/08/2022, 19:45

Decisão

•12/08/2022, 19:33

Decisão

•30/06/2021, 23:52

Despacho

•16/03/2021, 23:46

Sentença

•14/12/2020, 12:40

Despacho

•17/12/2019, 00:23

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 23:02

Despacho

•26/05/2018, 00:54

Despacho

•08/03/2016, 16:07