8000336-58.2018.8.05.0150

Embargos De Declaracao CivelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2023

Valor da Causa

R$ 161.000,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Terceiro

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA

Terceiro

MARIA DAS GRACAS ALMEIDA RIBEIRO BRASIL 31677797568

CNPJ 31.***.***.0001-74

Reu

MARIA DAS GRACAS ALMEIDA RIBEIRO BRASIL

CPF 316.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALMEIDA RIBEIRO BRASIL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALMEIDA RIBEIRO BRASIL 31677797568 em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 15:18

Baixa Definitiva

20/10/2023, 15:18

Juntada de certidão

20/10/2023, 15:16

Juntada de Petição de recurso especial

20/10/2023, 13:03

Publicado Ementa em 28/09/2023.

29/09/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 02:26

Juntada de certidão

28/09/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 14:51

Conhecido o recurso de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. - CNPJ: 02.959.800/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

27/09/2023, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2023, 13:20

Juntada de Petição de certidão

26/09/2023, 19:15

Deliberado em sessão - julgado

26/09/2023, 18:31

Incluído em pauta para 19/09/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

05/09/2023, 17:51

Documentos

Acórdão

•27/09/2023, 13:20

Despacho

•19/04/2023, 12:31

Despacho

•19/04/2023, 09:49