8000336-58.2018.8.05.0150

Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 161.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Terceiro

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA

Terceiro

MARIA DAS GRACAS ALMEIDA RIBEIRO BRASIL

CPF 316.***.***-68

Reu

MARIA DAS GRACAS ALMEIDA RIBEIRO BRASIL 31677797568

CNPJ 31.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425•Representa: ATIVO

LEUSONNY DA SILVA MEIRELES

OAB/BA 30913•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 15:49

Baixa Definitiva

09/09/2024, 15:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/09/2024, 15:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALMEIDA RIBEIRO BRASIL 31677797568 em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALMEIDA RIBEIRO BRASIL em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 00:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0086213-0)

18/03/2024, 08:50

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 01:20

Juntada de certidão

12/03/2024, 15:05

Outras Decisões

11/03/2024, 11:26

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2024, 16:03

Juntada de certidão

28/02/2024, 16:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALMEIDA RIBEIRO BRASIL 31677797568 em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALMEIDA RIBEIRO BRASIL em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:07

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 11:43

Decisão

•11/03/2024, 11:26

Decisão

•27/11/2023, 15:49

Decisão

•27/11/2023, 15:30

Acórdão

•11/04/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•17/07/2021, 17:47

Sentença

•16/03/2021, 16:59

Despacho

•14/10/2019, 08:33

Decisão

•08/11/2018, 12:32

Decisão

•11/10/2018, 13:35