8001853-69.2020.8.05.0137

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 50.752,82

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

MARCOS LIMA DE MELO

CPF 314.***.***-00

Autor

LUCIANO ANTONIO PINHEIRO

Terceiro

JACOBINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JACOBINA

CNPJ 14.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA

OAB/BA 37061•Representa: ATIVO

MONICA ARAUJO SANTOS

OAB/BA 54053•Representa: ATIVO

JOEL CAETANO DA SILVA NETO

OAB/BA 25377•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:18

Expedição de intimação.

13/05/2026, 13:18

Expedição de intimação.

13/05/2026, 13:17

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 13:17

Expedição de intimação.

07/05/2026, 12:22

Expedição de Precatório.

07/05/2026, 12:22

Expedição de intimação.

07/05/2026, 12:19

Expedição de Precatório.

07/05/2026, 12:19

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 11:18

Expedição de intimação.

28/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARCOS LIMA DE MELO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:14

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 15:10

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 13:17

Decisão

•24/02/2026, 06:35

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:12

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/09/2024, 22:16

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/09/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:19

Acórdão

•18/06/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 16:01

Sentença

•06/12/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 15:07

Documento de Comprovação

•16/12/2022, 14:57

Despacho

•10/10/2022, 16:13

Decisão

•25/11/2021, 16:13

Despacho

•12/08/2021, 13:16

Despacho

•31/03/2021, 08:05