0004206-88.2012.8.05.0271

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2012

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JACIARA NUNES DE JESUS

Autor

JACIARA NUNES DE JESUS

CPF 000.***.***-65

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESSA STHEFHANI DALMORO

OAB/BA 74142•Representa: ATIVO

CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI

OAB/BA 23393•Representa: ATIVO

MAURICIO MENEZES DE ARAUJO

OAB/BA 30690•Representa: ATIVO

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589•Representa: PASSIVO

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jaciara Nunes De Jesus Advogado: Cesar Augusto Guerra Picinalli (OAB:BA23393) Advogado: Mauricio Menezes De Araujo (OAB:BA30690) Advogado: Andressa Sthefhani Dalmoro (OAB:BA74142) Requerido: Municipio De Valença Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0004206-88.2012.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jaciara Nunes De Jesus Advogado: Cesar Augusto Guerra Picinalli (OAB:BA23393) Advogado: Mauricio Menezes De Araujo (OAB:BA30690) Advogado: Andressa Sthefhani Dalmoro (OAB:BA74142) Requerido: Municipio De Valença Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0004206-88.2012.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jaciara Nunes De Jesus Advogado: Cesar Augusto Guerra Picinalli (OAB:BA23393) Advogado: Mauricio Menezes De Araujo (OAB:BA30690) Advogado: Andressa Sthefhani Dalmoro (OAB:BA74142) Requerido: Municipio De Valença Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0004206-88.2012.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 08:39

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

25/08/2021, 14:47

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

19/08/2021, 00:00

Petição

12/01/2021, 00:00

Documento

05/05/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

05/05/2020, 00:00

Publicação

29/02/2020, 00:00

Mero expediente

27/02/2020, 00:00

Publicação

28/11/2019, 00:00

Petição

28/10/2019, 00:00

Publicação

29/07/2019, 00:00

Procedência em Parte

24/07/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 17:24

Despacho

•06/08/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:41

Sentença

•31/01/2025, 14:15

Despacho

•04/12/2024, 09:14

Decisão

•21/09/2024, 07:24

Sentença

•29/07/2024, 17:01

Despacho

•23/01/2024, 17:17

Despacho

•05/09/2023, 16:11

Despacho

•31/07/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 15:38

Decisão

•14/12/2021, 14:49

Decisão

•14/12/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•16/10/2021, 12:17

Decisão

•16/10/2021, 12:17