0047821-02.2011.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2011

Valor da Causa

R$ 64.800,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

ALOISIA CERQUEIRA RAMOS

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA LIMA LEITE

OAB/BA 18697•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Aloisia Cerqueira Ramos Advogado: Roberta Lima Leite (OAB:BA18697) Reu: Estado Da Bahia Despacho: DESPACHO [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogado do(a) INTERESSADO: ROBERTA LIMA LEITE - BA18697 Nome: ESTADO DA BAHIA Endereço: desconhecido Vist PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0047821-02.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

06/04/2022, 11:26

Decorrido prazo de Aloisia Cerqueira Ramos em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 11:16

Publicado Sentença em 04/03/2022.

11/03/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 17:57

Expedição de sentença.

03/03/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 07:25

Expedição de ato ordinatório.

24/02/2022, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 20:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2022, 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:41

Decorrido prazo de Estado da bahia em 11/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:41

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 11:27

Juntada de Petição de contra-razões

21/01/2022, 18:38

Documentos

Petição

•05/05/2026, 21:41

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 09:20

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 09:20

Sentença

•23/02/2026, 10:38

Sentença

•27/01/2026, 10:37

Despacho

•03/10/2025, 08:11

Despacho

•01/10/2025, 06:25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/08/2025, 11:57

Decisão

•29/05/2025, 08:40

Decisão

•07/04/2025, 10:35

Petição

•06/03/2025, 15:55

Despacho

•01/10/2024, 10:30

Despacho

•01/10/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/08/2024, 21:11