0301557-09.2013.8.05.0250

Procedimento Comum CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO

OAB/BA 15255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF1

28/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:30

Expedição de intimação.

28/04/2026, 12:30

Declarada incompetência

28/04/2026, 10:06

Conclusos para decisão

23/02/2026, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 14:00

Juntada de certidão dd2g

13/11/2025, 14:00

Recebidos os autos

13/11/2025, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/01/2025, 09:43

Expedição de despacho.

30/01/2025, 09:38

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/11/2024 23:59.

18/12/2024, 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2024 23:59.

09/11/2024, 17:54

Publicado Despacho em 25/10/2024.

08/11/2024, 19:34

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 12:30

Decisão

•28/04/2026, 10:06

Decisão

•22/09/2025, 09:38

Decisão

•19/09/2025, 16:23

Despacho

•16/05/2025, 16:18

Despacho

•16/05/2025, 15:11

Despacho

•23/10/2024, 12:49

Despacho

•14/10/2024, 22:10

Sentença

•01/10/2024, 11:41

Sentença

•01/10/2024, 05:41

Despacho

•15/07/2024, 12:09

Despacho

•04/07/2024, 15:03

Despacho

•15/02/2024, 15:55

Despacho

•01/12/2023, 09:06

Despacho

•10/09/2023, 20:35