0303604-38.2015.8.05.0103

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO MARTINS SMITH

OAB/BA 21404•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2026, 11:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de Documento_1

03/08/2025, 22:52

Decorrido prazo de ALEX DOUGLAS BISPO DO AMARAL em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:47

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 23:14

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 17/11/2026, às 08:00 horas. Plenário do Júri.

17/07/2025, 16:46

Expedição de intimação.

17/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 07:35

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 17/11/2026 08:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.

16/07/2025, 12:08

Conclusos para despacho

15/07/2025, 06:45

Juntada de Petição de REQUERIMENTO DO JÚRI

14/07/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:46

Expedição de notificação.

27/06/2025, 11:40

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 16:45

Despacho

•17/07/2025, 07:35

Despacho

•27/06/2025, 11:40

Despacho

•27/06/2025, 11:34

Acórdão

•02/06/2025, 09:22

Despacho

•17/03/2025, 12:22

Despacho

•17/03/2025, 09:30

Despacho

•21/02/2025, 08:23

Despacho

•04/02/2025, 09:02

Despacho

•04/02/2025, 08:14

Decisão

•16/12/2024, 08:24

Decisão

•16/12/2024, 08:18

Sentença

•02/12/2024, 08:46

Sentença

•02/12/2024, 07:30

Despacho

•01/10/2024, 10:55