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0303604-38.2015.8.05.0103
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
PAULO MARTINS SMITH
OAB/BA 21404•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025, 18:40Baixa Definitiva
26/06/2025, 18:40Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/06/2025, 18:40Juntada de certidão
26/06/2025, 18:39Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025, 07:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025, 07:28Juntada de Petição de Documento_1
03/06/2025, 17:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82248996
02/06/2025, 13:36Conhecido o recurso de ALEX DOUGLAS BISPO DO AMARAL - CPF: 063.135.425-50 (APELADO) e provido
02/06/2025, 09:59Conhecido o recurso de ALEX DOUGLAS BISPO DO AMARAL - CPF: 063.135.425-50 (APELADO) e provido
02/06/2025, 09:22Juntada de Petição de certidão
30/05/2025, 18:21Deliberado em sessão - julgado
30/05/2025, 18:11Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 17:23Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 17:18Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
14/05/2025, 17:14Documentos
Acórdão
•02/06/2025, 09:22
Despacho
•17/03/2025, 12:22
Despacho
•17/03/2025, 09:30
Despacho
•21/02/2025, 08:23
Despacho
•04/02/2025, 09:02
Despacho
•04/02/2025, 08:14
Decisão
•16/12/2024, 08:24
Decisão
•16/12/2024, 08:18
Sentença
•02/12/2024, 08:46
Sentença
•02/12/2024, 07:30
Despacho
•01/10/2024, 10:55
Despacho
•01/10/2024, 10:35
Despacho
•06/08/2024, 09:16
Despacho
•06/08/2024, 08:50
Decisão
•11/07/2024, 07:27