8000607-74.2024.8.05.0209

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EVANIA MARIA DE SANTANA CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF 872.***.***-68

Autor

BRASIL CARD

Terceiro

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 26290•Representa: ATIVO

NEYIR SILVA BAQUIAO

OAB/MG 129504•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/05/2026, 22:51

Juntada de certidão

14/05/2026, 22:50

Decorrido prazo de ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:21

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de EVANIA MARIA DE SANTANA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:59

Publicado Certidão em 03/10/2024.

08/04/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 12:26

Conclusos para despacho

01/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de recurso inominado

03/02/2026, 13:01

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 18:27

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 18:27

Documentos

Despacho

•02/04/2026, 12:26

Sentença

•18/01/2026, 21:41

Sentença

•16/09/2024, 14:44

Decisão

•21/05/2024, 15:01