8000859-39.2022.8.05.0212

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO DE SANTANA

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCIA DOS ANJOS XAVIER PEREIRA

CPF 000.***.***-76

Autor

BEATRIZ MAGALHAES FERREIRA

CPF 896.***.***-97

Autor

TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 487.***.***-34

Autor

RIACHAO DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198•Representa: ATIVO

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: PASSIVO

DANILO ALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 11:53

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 16:37

Expedição de intimação.

14/04/2026, 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2026, 16:37

Expedição de intimação.

14/04/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

09/12/2025, 12:07

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:29

Publicado Intimação em 20/10/2025.

16/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 08:28

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 16:37

Despacho

•14/04/2026, 15:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/12/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 15:35

Acórdão

•18/06/2025, 11:20

Despacho

•31/01/2025, 10:27

Sentença

•01/10/2024, 08:05

Sentença

•30/09/2024, 11:54

Despacho

•01/04/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 14:02

Despacho

•07/03/2024, 11:13

Despacho

•07/03/2024, 11:12

Despacho

•07/03/2024, 09:06

Despacho

•16/02/2024, 10:33