8000906-51.2024.8.05.0209

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ELIEZER FREITAS DE JESUS

CPF 314.***.***-68

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Terceiro

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ 02.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA

OAB/BA 64433•Representa: ATIVO

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 17:20

Baixa Definitiva

09/12/2025, 17:20

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 15:17

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 15:17

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:29

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:28

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:10

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:10

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:09

Publicado Intimação em 12/11/2025.

13/11/2025, 22:51

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 22:51

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 18:47

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 08:29

Documentos

Despacho

•09/11/2025, 19:07

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 09:10

Decisão

•08/07/2025, 15:51

Decisão

•25/06/2025, 16:25

Decisão

•26/05/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:29

Sentença

•29/11/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:00

Despacho

•18/09/2024, 15:14

Despacho

•18/09/2024, 15:14