8001547-05.2022.8.05.0146

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.910,53

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO GONCALVES

CPF 332.***.***-00

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 30628•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GONCALVES em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:48

Publicado Intimação em 03/10/2024.

12/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:13

Conclusos para decisão

06/04/2026, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GONCALVES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:08

Publicado Sentença em 28/01/2026.

29/01/2026, 20:35

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 20:35

Expedição de intimação.

26/01/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 16:18

Expedição de ato ordinatório.

22/01/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:39

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 13:39

Sentença

•22/01/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 09:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/10/2024, 22:07

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:46

Decisão

•28/08/2024, 10:23

Acórdão

•22/07/2024, 21:47

Decisão

•17/04/2024, 16:43

Decisão

•13/03/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 08:39

Sentença

•18/10/2023, 13:10

Sentença

•18/10/2023, 12:11

Despacho

•06/09/2023, 12:51

Despacho

•06/09/2023, 11:12