8001547-05.2022.8.05.0146

Recurso Inominado CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.910,53

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO GONCALVES

CPF 332.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 08:12

Baixa Definitiva

01/10/2024, 08:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GONCALVES em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:04

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 07:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 11:35

Recurso Extraordinário não admitido

28/08/2024, 10:23

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

27/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/08/2024, 21:44

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GONCALVES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:27

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 07:23

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 10:23

Acórdão

•22/07/2024, 21:47

Decisão

•17/04/2024, 16:43

Decisão

•13/03/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 08:39

Sentença

•18/10/2023, 13:10

Sentença

•18/10/2023, 12:11

Despacho

•06/09/2023, 12:51

Despacho

•06/09/2023, 11:12

Despacho

•24/08/2022, 14:49

Despacho

•22/08/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:12

Despacho

•03/03/2022, 14:10