8001875-19.2017.8.05.0110

Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.560,72

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

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Partes do Processo

SOLANGE DOS SANTOS ARNALDO

CPF 033.***.***-12

Autor

FRANCISCO MATIAS DA SILVA

CPF 342.***.***-15

Autor

ILANE NUNES NOVAES

CPF 012.***.***-44

Autor

UBIRACI ROCHA LEVI

Terceiro

UIBAI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

OAB/BA 38864•Representa: ATIVO

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

OAB/BA 10866•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

11/05/2026, 10:10

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 08:53

Expedição de intimação.

14/04/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 21:45

Expedição de intimação.

13/04/2026, 21:45

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

22/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 09/10/2025 23:59.

13/10/2025, 21:31

Decorrido prazo de ADERLAN PORTO DE CARVALHO em 01/10/2025 23:59.

13/10/2025, 21:31

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 01/10/2025 23:59.

13/10/2025, 21:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

17/09/2025, 16:21

Publicado Intimação em 10/09/2025.

13/09/2025, 21:28

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

13/09/2025, 21:28

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 08:53

Despacho

•13/04/2026, 21:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/10/2025, 12:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/10/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 16:57

Decisão

•10/07/2025, 12:41

Decisão

•08/07/2025, 13:55

Decisão

•07/07/2025, 17:30

Sentença

•10/09/2024, 10:40

Despacho

•16/04/2023, 14:24

Petição

•27/07/2022, 12:13

Sentença

•19/07/2022, 11:04

Despacho

•22/06/2021, 16:27

Despacho

•24/09/2020, 17:07

Despacho

•29/06/2020, 09:52