8001875-19.2017.8.05.0110

Remessa Necessária CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.560,72

Orgao julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

UBIRACI ROCHA LEVI

Autor

MUNICIPIO DE UIBAI

CNPJ 14.***.***.0001-30

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, REGISTROS PUBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECE

Autor

UIBAI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO MATIAS DA SILVA

CPF 342.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

OAB/BA 38864•Representa: PASSIVO

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/09/2025, 15:49

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 15:49

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 20:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 18:47

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 18:19

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS ARNALDO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 18:19

Decorrido prazo de ILANE NUNES NOVAES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 18:19

Decorrido prazo de FRANCISCO MATIAS DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 18:19

Decorrido prazo de FRANCISCO MATIAS DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 18:02

Decorrido prazo de ILANE NUNES NOVAES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 18:02

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 18:02

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS ARNALDO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 18:02

Publicado Decisão em 14/07/2025.

12/07/2025, 02:33

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 12:41

Decisão

•08/07/2025, 13:55

Decisão

•07/07/2025, 17:30

Sentença

•10/09/2024, 10:40

Despacho

•16/04/2023, 14:24

Petição

•27/07/2022, 12:13

Sentença

•19/07/2022, 11:04

Despacho

•22/06/2021, 16:27

Despacho

•24/09/2020, 17:07

Despacho

•29/06/2020, 09:52

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 14:08

Despacho

•25/01/2018, 16:55