8001849-78.2020.8.05.0154

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

DELCIMAR JOANA DE JESUS

CPF 971.***.***-34

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

VERIDIANA SILVA DE SANTANA ALVES

Terceiro

Advogados / Representantes

EDITH MARIA MELO CAVALCANTE

OAB/BA 38133•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 19:24

Decorrido prazo de VERIDIANA SILVA DE SANTANA ALVES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 19:36

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 11:30

Expedição de intimação.

14/04/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:44

Publicado RPV em 10/04/2026.

10/04/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 12:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

08/04/2026, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de DELCIMAR JOANA DE JESUS em 25/09/2025 23:59.

01/04/2026, 20:35

Expedição de intimação.

31/03/2026, 15:32

Documentos

RPV

•08/04/2026, 16:06

Sentença

•01/12/2025, 17:59

Sentença

•01/12/2025, 15:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/09/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:30

Acórdão

•01/07/2025, 13:34

Sentença

•21/11/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 15:37

Despacho

•25/01/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 16:37

Decisão

•07/12/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 13:59

Despacho

•11/12/2020, 11:58

Decisão

•05/10/2020, 17:47