8002178-61.2022.8.05.0044

Mandado de Segurança CívelCondições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO DE CANDEIAS (ASPECAN)

CNPJ 42.***.***.0001-96

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/BA 64091•Representa: ATIVO

STENIO DA SILVA RIOS

OAB/BA 38883•Representa: ATIVO

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS

OAB/BA 12134•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:23

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:34

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 10:31

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 14:08

Expedição de intimação.

07/11/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 14:07

Juntada de certidão

07/11/2025, 11:58

Recebidos os autos

07/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/11/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Associacao Dos Profissionais Em Educacao De Candeias (aspecan) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Impetrado: Secretário De Gestão Pública Impetrado: Municipio De Candeias Despach PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DESPACHO 8002178-61.2022.8.05.0044 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Candeias

04/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/10/2024, 13:34

Desentranhado o documento

01/10/2024, 13:29

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 14:07

Acórdão

•07/10/2025, 18:47

Despacho

•17/01/2025, 14:40

Despacho

•10/01/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 12:15

Despacho

•27/09/2024, 18:19

Despacho

•24/09/2024, 10:26

Despacho

•08/04/2024, 12:49

Despacho

•08/04/2024, 10:41

Despacho

•05/12/2022, 14:44

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/11/2022, 11:45

Sentença

•09/09/2022, 13:34

Despacho

•27/06/2022, 13:11

Decisão

•11/05/2022, 11:56

Despacho

•29/03/2022, 19:31