8002178-61.2022.8.05.0044

Remessa Necessária CívelContribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO DE CANDEIAS (ASPECAN)

CNPJ 42.***.***.0001-96

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ 13.***.***.0001-23

Autor

SECRETARIO DE GESTAO PUBLICA

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO. CIVEL E COMERCIAIS DE CANDEIAS

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/BA 64091•Representa: ATIVO

STENIO DA SILVA RIOS

OAB/BA 38883•Representa: ATIVO

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS

OAB/BA 12134•Representa: ATIVO

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/BA 64091•Representa: PASSIVO

STENIO DA SILVA RIOS

OAB/BA 38883•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/11/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 11:58

Baixa Definitiva

07/11/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 06/11/2025

07/11/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:30

Publicado Ementa em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 14:27

Sentença confirmada

09/10/2025, 10:00

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO. CÍVEL E COMERCIAIS DE CANDEIAS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

07/10/2025, 18:47

Juntada de Petição de certidão

06/10/2025, 23:44

Deliberado em sessão - julgado

06/10/2025, 22:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 17:49

Incluído em pauta para 29/09/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

10/09/2025, 17:39

Solicitado dia de julgamento

04/09/2025, 16:23

Documentos

Acórdão

•07/10/2025, 18:47

Despacho

•17/01/2025, 14:40

Despacho

•10/01/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 12:15

Despacho

•27/09/2024, 18:19

Despacho

•24/09/2024, 10:26

Despacho

•08/04/2024, 12:49

Despacho

•08/04/2024, 10:41

Despacho

•05/12/2022, 14:44

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/11/2022, 11:45

Sentença

•09/09/2022, 13:34

Despacho

•27/06/2022, 13:11

Decisão

•11/05/2022, 11:56

Despacho

•29/03/2022, 19:31

Despacho

•23/03/2022, 12:59