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8002843-07.2024.8.05.0271
Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Processos relacionados
Partes do Processo
OSMIRES MARIA BARBOSA CALDAS
CPF 992.***.***-87
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA
ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA
MUNICIPIO DE VALENCA
CNPJ 14.***.***.0001-36
Advogados / Representantes
MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA
OAB/BA 64091•Representa: ATIVO
STENIO DA SILVA RIOS
OAB/BA 38883•Representa: ATIVO
FABIO SA BARRETO NOGUEIRA
OAB/BA 44070•Representa: PASSIVO
WILSON BARBOSA DA SILVA
OAB/BA 14012•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/12/2025, 17:09Proferido despacho de mero expediente
01/12/2025, 12:13Expedição de intimação.
01/12/2025, 12:13Conclusos para despacho
26/11/2025, 10:07Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 02:55Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 02:45Juntada de Petição de contra-razões
05/11/2025, 20:04Publicado Intimação em 22/10/2025.
22/10/2025, 14:37Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025
22/10/2025, 14:37Publicado Intimação em 22/10/2025.
22/10/2025, 11:04Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025
22/10/2025, 11:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2025, 13:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2025, 13:17Expedição de intimação.
20/10/2025, 13:17Expedição de intimação.
16/10/2025, 14:30Documentos
Despacho
•01/12/2025, 12:13
Sentença
•16/10/2025, 14:30
Despacho
•01/09/2025, 15:12
Sentença
•18/05/2025, 14:33
Despacho
•05/11/2024, 16:02
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 13:59
Ato Ordinatório
•16/07/2024, 12:04
Despacho
•11/07/2024, 10:57