8004012-40.2024.8.05.0138

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.301,86

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Partes do Processo

PAULO CEZAR DOS SANTOS

CPF 218.***.***-15

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 09.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

VITOR ALEXANDRE FERNANDES MENEZES

OAB/BA 53857•Representa: ATIVO

SANDY FERNANDES MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

SHEILA SHIMADA

OAB/SP 322241•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 12:14

Baixa Definitiva

11/04/2025, 12:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/04/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 12:13

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:12

Publicado Decisão em 17/03/2025.

15/03/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 04:38

Publicado Decisão em 17/03/2025.

15/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 20:43

Conhecido o recurso de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (RECORRIDO) e provido em parte

12/03/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 20:43

Conclusos para decisão

12/03/2025, 20:37

Recebidos os autos

13/02/2025, 13:13

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 20:43

Decisão

•12/03/2025, 20:43

Decisão

•12/03/2025, 20:43

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 11:58

Sentença

•10/12/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:42

Sentença

•04/11/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:02

Decisão

•05/09/2024, 13:06

Documento de Comprovação

•04/09/2024, 10:05

Documento de Comprovação

•04/09/2024, 10:05

Documento de Comprovação

•04/09/2024, 10:05