8004675-75.2022.8.05.0229

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLiquidação ParceladaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 24.921,60

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

VANUSA BISPO DOS SANTOS LESSA

CPF 997.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ 13.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SILVA SANTANA SANTOS

OAB/BA 22074•Representa: ATIVO

MARCIO SOUZA GARCIA

OAB/BA 18030•Representa: ATIVO

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de informação de pagamento

05/05/2026, 09:43

Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:37

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 20:17

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 12:35

Expedição de ofício.

06/03/2026, 12:35

Expedição de ofício.

06/03/2026, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 12:33

Expedição de ofício.

06/03/2026, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 12:31

Expedição de RPV.

05/03/2026, 21:33

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 12:35

Decisão

•05/03/2026, 15:18

Decisão

•12/11/2025, 16:16

Despacho

•14/04/2025, 16:42

Despacho

•14/04/2025, 16:42

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/02/2025, 12:11

Acórdão

•21/01/2025, 13:36

Decisão

•04/11/2024, 18:52

Acórdão

•30/09/2024, 17:51

Despacho

•03/06/2024, 20:31

Decisão

•26/04/2024, 14:09

Decisão

•26/04/2024, 14:09

Decisão

•26/04/2024, 14:09

Decisão

•16/03/2024, 17:50

Decisão

•16/03/2024, 17:50