8006658-56.2018.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 56.092,66

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE ZILTO SOUZA MARQUES

CPF 118.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVINO DE ALENCAR BARROS

OAB/BA 29233•Representa: ATIVO

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS

OAB/BA 38429•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:25

Decorrido prazo de JOSE ZILTO SOUZA MARQUES em 05/12/2024 23:59.

26/04/2026, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

26/04/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2026, 15:00

Publicado Sentença em 10/02/2026.

12/02/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 09:11

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

05/02/2026, 14:14

Comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:14

Julgado procedente o pedido

05/02/2026, 08:27

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:07

Juntada de Petição de contra-razões

01/07/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 17:58

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 13:25

Sentença

•05/02/2026, 08:27

Sentença

•05/02/2026, 08:27

Sentença

•05/02/2026, 08:27

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 05:05

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:12

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/11/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 17:54

Acórdão

•30/09/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 13:35

Sentença

•04/12/2020, 16:38

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 08:56

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 19:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/10/2020, 16:28