8064779-67.2024.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

STELITO SOUZA SANTOS

CPF 091.***.***-00

Autor

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

CNPJ 13.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031•Representa: ATIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 21:06

Decorrido prazo de STELITO SOUZA SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de STELITO SOUZA SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:28

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 08:09

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/03/2026, 13:49

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 08:19

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 08:11

Decisão

•06/04/2026, 08:09

Decisão

•04/03/2026, 10:33

Decisão

•04/03/2026, 08:19

Decisão

•02/02/2026, 14:24

Decisão

•30/01/2026, 15:25

Despacho

•13/11/2025, 10:02

Despacho

•13/11/2025, 07:16

Despacho

•09/10/2025, 08:08

Despacho

•09/10/2025, 07:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/10/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 14:26

Acórdão

•18/08/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:43