8064779-67.2024.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

STELITO SOUZA SANTOS

CPF 091.***.***-00

Autor

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

CNPJ 13.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031•Representa: ATIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 10:25

Baixa Definitiva

12/09/2025, 10:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/09/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 10:24

Publicado Ementa em 21/08/2025.

22/08/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

20/08/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 08:21

Conhecido o recurso de STELITO SOUZA SANTOS - CPF: 091.541.085-00 (APELANTE) e não-provido

18/08/2025, 14:06

Conhecido o recurso de STELITO SOUZA SANTOS - CPF: 091.541.085-00 (APELANTE) e não-provido

18/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 02:34

Juntada de Petição de certidão

12/08/2025, 17:35

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2025, 15:37

Incluído em pauta para 05/08/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

17/07/2025, 17:39

Solicitado dia de julgamento

17/07/2025, 02:15

Documentos

Acórdão

•18/08/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:43

Sentença

•03/12/2024, 13:36

Sentença

•02/12/2024, 12:36

Sentença

•18/10/2024, 10:23

Sentença

•18/10/2024, 09:18

Despacho

•09/10/2024, 12:41

Despacho

•09/10/2024, 09:14

Decisão

•23/07/2024, 11:18

Decisão

•22/07/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:39

Despacho

•21/05/2024, 11:31

Despacho

•21/05/2024, 10:01