8064379-58.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.445,24

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

VALMIR SIMIAO PEREIRA SANTOS

CPF 156.***.***-87

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RENATO BAHIA DA COSTA

OAB/BA 53981•Representa: ATIVO

CLEZER COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 45391•Representa: ATIVO

ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOS

OAB/BA 80216•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALMIR SIMIAO PEREIRA SANTOS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de VALMIR SIMIAO PEREIRA SANTOS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de VALMIR SIMIAO PEREIRA SANTOS em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:37

Publicado Sentença em 25/11/2024.

02/04/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.

06/05/2025, 19:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.

16/01/2025, 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.

15/12/2024, 11:33

Publicado Sentença em 22/11/2024.

14/12/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

14/12/2024, 23:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:05

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 17:08

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 15:16

Sentença

•19/11/2024, 16:23

Sentença

•19/11/2024, 16:23

Sentença

•30/09/2024, 19:11

Sentença

•30/09/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 17:53

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/02/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 09:54

Decisão

•06/12/2023, 12:31

Decisão

•06/12/2023, 12:31

Decisão

•06/12/2023, 12:31

Despacho

•09/08/2023, 17:37

Despacho

•09/08/2023, 12:54