8116254-62.2024.8.05.0001

Cumprimento de sentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 152.879,97

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

MARITANIA TUY DE BRITO OLIVEIRA

CPF 132.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE PASSOS LIRA

OAB/BA 57137•Representa: ATIVO

TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA

OAB/BA 51491•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:08

Decorrido prazo de MARITANIA TUY DE BRITO OLIVEIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:09

Publicado Despacho em 03/12/2025.

04/12/2025, 07:50

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 07:50

Expedição de intimação.

01/12/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 09:58

Conclusos para decisão

01/10/2025, 17:43

Desentranhado o documento

01/10/2025, 17:42

Juntada de informação

01/10/2025, 17:41

Juntada de informação

01/10/2025, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

13/02/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Maritania Tuy De Brito Oliveira Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137) Advogado: Tulio Miranda Pitanga Barbosa (OAB:BA51491) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8116254-62.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:28

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 15:14

Despacho

•06/11/2025, 09:58

Decisão

•01/10/2025, 17:41

Despacho

•01/10/2024, 10:30

Despacho

•01/10/2024, 10:30

Petição

•22/08/2024, 17:22