8107525-18.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

GILCIENE DOS SANTOS MARCELO

CPF 819.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA

OAB/BA 32977•Representa: ATIVO

SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA

OAB/BA 39607•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Gilciene Dos Santos Marcelo Advogado: Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa (OAB:BA32977-A) Advogado: Soraya Gomes Olivense Barbosa (OAB:BA39607-A) Recorrente: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Intimação: F Ó R U M R E G I O N A L DO I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8107525-18.2022.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Gilciene Dos Santos Marcelo Advogado: Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa (OAB:BA32977-A) Advogado: Soraya Gomes Olivense Barbosa (OAB:BA39607-A) Recorrente: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8107525-18.2022.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/06/2024, 17:07

Juntada de certidão

28/06/2024, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 12:46

Juntada de Petição de contra-razões

16/04/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 15:00

Expedição de sentença.

10/04/2024, 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2024, 08:36

Conclusos para julgamento

06/04/2024, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

28/10/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 03:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/10/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 12:28

Documentos

Sentença

•10/04/2024, 17:15

Sentença

•09/04/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 12:28

Sentença

•12/09/2023, 15:49

Sentença

•12/09/2023, 10:39

Documento de Comprovação

•21/03/2023, 21:49

Outros documentos

•26/09/2022, 18:15

Despacho

•22/07/2022, 16:10