0000748-96.2014.8.05.0205

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 175,02

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE MAETINGA

Autor

NOBELINA ROSA DE LIMA

CPF 995.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO

OAB/BA 31421•Representa: ATIVO

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS

OAB/BA 26258•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 13/12/2024 23:59.

31/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 13/12/2024 23:59.

31/03/2026, 19:26

Publicado Intimação em 06/12/2024.

31/03/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:16

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 08:24

Baixa Definitiva

29/01/2025, 08:24

Decorrido prazo de NOBELINA ROSA DE LIMA em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2024, 23:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/12/2024, 23:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 14:12

Expedição de intimação.

04/12/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 14:29

Juntada de certidão

27/11/2024, 14:29

Conclusos para despacho

27/11/2024, 14:29

Documentos

Despacho

•04/12/2024, 17:43

Decisão

•01/10/2024, 07:20

Decisão

•30/09/2024, 16:54

Despacho

•09/09/2024, 22:28

Despacho

•01/11/2022, 08:22

Despacho

•15/07/2021, 19:35

Decisão

•19/10/2018, 11:17