0003663-67.2019.8.05.0230

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 10623•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Edvaldo Medeiros Dos Santos Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Marcos Lopes Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Criminal da Comarca de Santo Estevão – BA Fórum Des. Edmilson Jatahy Fonseca Avenida Getúlio Vargas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0003663-67.2019.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Estevão

04/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

29/06/2022, 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

21/03/2022, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 20:51

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

17/03/2022, 16:23

Comunicação eletrônica

15/03/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 16:45

Devolvidos os autos

31/08/2021, 02:48

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

23/12/2020, 17:03

MERO EXPEDIENTE

08/12/2020, 14:50

CONCLUSÃO

30/11/2020, 12:17

AUDIÊNCIA

10/03/2020, 09:59

MERO EXPEDIENTE

10/03/2020, 09:55

CONCLUSÃO

27/01/2020, 14:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/01/2020, 14:21

Documentos

Acórdão

•22/11/2024, 09:22

Despacho

•14/10/2024, 15:07

Despacho

•14/10/2024, 10:34

Petição

•02/10/2024, 14:25

Despacho

•28/08/2024, 16:19

Petição

•07/08/2024, 10:32

Sentença

•31/07/2024, 19:06

Despacho

•13/03/2024, 15:53

Despacho

•13/03/2024, 13:30

Despacho

•20/10/2023, 14:32

Despacho

•20/10/2023, 09:03

Despacho

•21/06/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 16:45

Despacho

•31/08/2021, 02:48