0003390-91.2014.8.05.0027

Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 38122•Representa: PASSIVO

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO

OAB/BA 42136•Representa: PASSIVO

WESCLE SANTOS DA ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6

05/07/2022, 18:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:29

Remetido ao STJ - (2022/0042530-9)

17/02/2022, 08:31

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DE SOUZA MENDES em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:00

Publicado Despacho em 15/12/2021.

15/12/2021, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 10:19

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 17:20

Expedição de despacho.

14/12/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 17:28

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2021, 10:00

Juntada de certidão

09/12/2021, 09:59

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DE SOUZA MENDES em 22/11/2021 23:59.

28/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:19

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 16:31

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 08:56

Documentos

Despacho

•14/12/2021, 14:23

Despacho

•13/12/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 21:07

Decisão

•13/10/2021, 21:06

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 21:06

Acórdão

•13/10/2021, 21:06

Despacho

•13/10/2021, 21:06

Acórdão

•13/10/2021, 21:06

Despacho

•13/10/2021, 21:06

Sentença

•13/10/2021, 21:06

Despacho

•13/10/2021, 21:06

Despacho

•13/10/2021, 21:05

Despacho

•13/10/2021, 21:05