8000020-81.2023.8.05.0146

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARCOS FERREIRA RODRIGUES

CPF 003.***.***-16

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 30628•Representa: ATIVO

RAONI CEZAR DINIZ GOMES

OAB/PE 37680•Representa: PASSIVO

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA

OAB/SE 9609•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME em 06/08/2025 23:59.

10/03/2026, 20:21

Publicado Intimação em 16/07/2025.

10/03/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

10/03/2026, 13:00

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/01/2026, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:58

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 09:45

Expedição de intimação.

11/12/2025, 09:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTT em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTT em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:45

Decorrido prazo de FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 08:03

Decorrido prazo de FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 07:33

Decorrido prazo de FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 07:18

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2026, 17:22

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 09:45

Petição

•30/10/2025, 20:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 20:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/09/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 11:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/07/2025, 09:33

Decisão

•20/04/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:27

Devolução de Mandado

•06/11/2024, 01:13

Sentença

•01/10/2024, 10:53