8000100-96.2016.8.05.0079

Embargos De Declaracao CivelAusência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 307.906,63

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.

CNPJ 00.***.***.0001-56

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

Terceiro

PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ 16.***.***.0001-02

Reu

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ADOLFO HASSELMANN

OAB/BA 7998•Representa: ATIVO

VINICIUS MACHADO MARQUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA

OAB/BA 19036•Representa: ATIVO

THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO

OAB/BA 30749•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2019, 16:19

Baixa Definitiva

19/12/2019, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:22

Decorrido prazo de SANJUAN ENGENHARIA LTDA. em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:26

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 13:36

Publicado Ementa em 20/11/2019.

20/11/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 08:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2019, 03:54

Deliberado em sessão - julgado

05/11/2019, 20:08

Juntada de Petição de pedido de preferência

24/10/2019, 17:48

Incluído em pauta para 05/11/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

23/10/2019, 04:11

Incluído em pauta para 05/11/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

22/10/2019, 00:43

Solicitado dia de julgamento

09/10/2019, 12:30

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2019, 11:41

Documentos

Acórdão

•06/11/2019, 03:53

Despacho

•22/03/2019, 08:51