8000100-96.2016.8.05.0079

Apelação CívelAusência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2018

Valor da Causa

R$ 307.906,63

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

SANJUAN ENGENHARIA LTDA.

CNPJ 00.***.***.0001-56

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

Terceiro

PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ 16.***.***.0001-02

Reu

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ADOLFO HASSELMANN

OAB/BA 7998•Representa: ATIVO

VINICIUS MACHADO MARQUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA

OAB/BA 19036•Representa: ATIVO

THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO

OAB/BA 30749•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/12/2019

26/12/2019, 12:09

Baixa Definitiva

26/12/2019, 12:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/12/2019, 12:09

Expedição de Certidão.

26/12/2019, 09:49

Movimento lançado no processo 8000100-96.2016.8.05.0079.1.ED: Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2019, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 00:11

Decorrido prazo de SANJUAN ENGENHARIA LTDA. em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 00:11

Publicado Despacho em 05/09/2019.

05/09/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 14:00

Conclusos #Não preenchido#

10/06/2019, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 00:10

Decorrido prazo de SANJUAN ENGENHARIA LTDA. em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 00:21

Documentos

Despacho

•03/09/2019, 14:00

Despacho

•13/03/2019, 18:50

Acórdão

•31/01/2019, 16:02

Despacho

•04/09/2018, 16:05

Despacho

•24/07/2017, 12:26

Decisão

•21/06/2017, 08:16

Documento de Comprovação

•07/06/2017, 17:49

Sentença

•26/05/2017, 10:41

Despacho

•07/04/2017, 11:55

Despacho

•16/02/2016, 08:02