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8000471-57.2024.8.05.0151

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE LENÇÓIS
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
KAREN SILVA ALMEIDA
OAB/BA 45903Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

03/11/2025, 09:54

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

30/10/2025, 14:00

Juntada de certidão

24/10/2025, 11:15

Juntada de certidão

23/10/2025, 15:42

Juntada de alvará de soltura - bnmp

23/10/2025, 13:33

Juntada de certidão

22/10/2025, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 10:55

Conclusos para decisão

16/10/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 14:41

Juntada de despacho

15/10/2025, 14:41

Recebidos os autos

15/10/2025, 14:41

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

12/06/2025, 14:24

Juntada de certidão

09/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de 8000471_57.2024.8.05.0151_Contrarrazões de Apela

20/05/2025, 16:46

Expedição de intimação.

15/05/2025, 13:00
Documentos
Outros documentos
24/10/2025, 11:15
Decisão
21/10/2025, 10:55
Acórdão
17/09/2025, 13:35
Despacho
18/06/2025, 09:38
Despacho
17/06/2025, 18:43
Ato Ordinatório
15/05/2025, 12:59
Despacho
12/05/2025, 14:59
Despacho
12/05/2025, 14:06
Despacho
16/04/2025, 08:54
Despacho
15/04/2025, 18:11
Despacho
03/04/2025, 11:46
Despacho
03/04/2025, 11:20
Despacho
10/03/2025, 09:13
Sentença
17/02/2025, 09:44
INTIMAÇÃO
04/02/2025, 11:16