8000471-57.2024.8.05.0151

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

WENDERSON SOUZA DOS SANTOS

CPF 708.***.***-50

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KAREN SILVA ALMEIDA

OAB/BA 45903•Representa: ATIVO

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/BA 8135•Representa: ATIVO

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO

OAB/BA 36343•Representa: ATIVO

CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO

OAB/BA 46363•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 14:41

Baixa Definitiva

15/10/2025, 14:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/10/2025, 14:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

15/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de WENDERSON SOUZA DOS SANTOS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_ APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000471_57.2024.8

02/10/2025, 19:31

Publicado Intimação em 29/09/2025.

27/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 02:00

Publicado Intimação em 29/09/2025.

27/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 02:00

Publicado Intimação em 29/09/2025.

27/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 02:00

Documentos

Acórdão

•17/09/2025, 13:35

Despacho

•18/06/2025, 09:38

Despacho

•17/06/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:59

Despacho

•12/05/2025, 14:59

Despacho

•12/05/2025, 14:06

Despacho

•16/04/2025, 08:54

Despacho

•15/04/2025, 18:11

Despacho

•03/04/2025, 11:46

Despacho

•03/04/2025, 11:20

Despacho

•10/03/2025, 09:13

Sentença

•17/02/2025, 09:44

INTIMAÇÃO

•04/02/2025, 11:16

Petição

•04/02/2025, 09:46

Sentença

•03/02/2025, 11:40