8002467-49.2020.8.05.0113

Cumprimento de sentençaNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.050,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

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Partes do Processo

IGRAINE FERREIRA DE SOUZA MIDLEJ CAFE

CPF 051.***.***-09

Autor

DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO

OAB/BA 45771•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI

OAB/BA 26001•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:31

Publicado Despacho em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de IGRAINE FERREIRA DE SOUZA MIDLEJ CAFE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:15

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 05:42

Expedição de despacho.

09/02/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2023 23:59.

29/09/2025, 23:36

Decorrido prazo de DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.

29/09/2025, 23:36

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 14:32

Decisão

•08/04/2025, 17:51

Despacho

•01/10/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 15:31

Despacho

•06/11/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 16:44

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/06/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 13:43

Acórdão

•26/08/2022, 12:45

Despacho

•23/05/2022, 08:47

Despacho

•19/05/2022, 12:20

Despacho

•29/03/2022, 10:23

Sentença

•01/12/2020, 03:37

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 09:08

Decisão

•24/07/2020, 23:37