8002467-49.2020.8.05.0113

Apelação CívelNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.050,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

IGRAINE FERREIRA DE SOUZA MIDLEJ CAFE

CPF 051.***.***-09

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO

OAB/BA 45771•Representa: ATIVO

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI

OAB/BA 26001•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/06/2023

02/06/2023, 09:21

Baixa Definitiva

02/06/2023, 09:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/06/2023, 09:21

Juntada de certidão

02/06/2023, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 07:21

Juntada de acesso aos autos

24/04/2023, 07:21

Recebidos os autos

24/04/2023, 07:21

Transitado em Julgado em 20/04/2023

20/04/2023, 17:45

Baixa Definitiva

20/04/2023, 17:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/04/2023, 17:45

Juntada de certidão

20/04/2023, 17:44

Juntada de certidão

09/03/2023, 09:59

Juntada de certidão

06/12/2022, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 02:56

Juntada de Petição de Parecer do Ministério Público

19/10/2022, 15:11

Documentos

Acórdão

•26/08/2022, 12:45

Despacho

•23/05/2022, 08:47

Despacho

•19/05/2022, 12:20

Despacho

•29/03/2022, 10:23

Sentença

•01/12/2020, 03:37

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 09:08

Decisão

•24/07/2020, 23:37