8026190-45.2020.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

WELLINGTON SOUSA DA SILVA

CPF 964.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 17920•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 13:37

Baixa Definitiva

09/04/2025, 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/04/2025, 13:31

Juntada de decisão

09/04/2025, 10:51

Recebidos os autos

09/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Wellington Sousa Da Silva Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Recorrido: Estado Da Bahia Representante: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8026190-45.2020.8.05.0001 Órgão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8026190-45.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/09/2022, 10:46

Publicado Despacho em 03/08/2022.

31/08/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 14:51

Expedição de despacho.

02/08/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2022, 19:50

Expedição de intimação.

31/07/2022, 19:50

Documentos

Acórdão

•21/03/2025, 09:05

Decisão

•05/12/2024, 17:25

Acórdão

•30/09/2024, 17:53

Despacho

•21/05/2024, 21:01

Acórdão

•06/05/2024, 18:03

Despacho

•12/12/2022, 08:51

Decisão

•17/10/2022, 10:12

Despacho

•02/08/2022, 14:51

Despacho

•31/07/2022, 19:50

Sentença

•11/01/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 08:44

Despacho

•23/11/2020, 13:02

Decisão

•11/03/2020, 12:41