8026190-45.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

WELLINGTON SOUSA DA SILVA

CPF 964.***.***-87

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 17920•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 10:51

Baixa Definitiva

09/04/2025, 10:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/04/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de WELLINGTON SOUSA DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

21/03/2025, 09:05

Juntada de Petição de certidão

21/03/2025, 08:55

Deliberado em sessão - julgado

21/03/2025, 08:52

Incluído em pauta para 21/03/2025 09:00:00 SALA TARE.

19/03/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:54

Documentos

Acórdão

•21/03/2025, 09:05

Decisão

•05/12/2024, 17:25

Acórdão

•30/09/2024, 17:53

Despacho

•21/05/2024, 21:01

Acórdão

•06/05/2024, 18:03

Despacho

•12/12/2022, 08:51

Decisão

•17/10/2022, 10:12

Despacho

•02/08/2022, 14:51

Despacho

•31/07/2022, 19:50

Sentença

•11/01/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 08:44

Despacho

•23/11/2020, 13:02

Decisão

•11/03/2020, 12:41