8000142-98.2016.8.05.0127

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS

CPF 512.***.***-53

Autor

ITAPICURU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPICURU

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JOSE SILVANO ALVES MATOS

OAB/SE 5874•Representa: ATIVO

JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA

OAB/BA 31430•Representa: PASSIVO

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES

OAB/BA 37801•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:41

Expedição de intimação.

17/09/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 12:28

Processo Desarquivado

17/09/2025, 12:26

Decorrido prazo de JOSE SILVANO ALVES MATOS em 30/01/2025 23:59.

03/02/2025, 20:36

Arquivado Provisoriamente

03/02/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Mauricio Cardoso Dos Santos Advogado: Jose Silvano Alves Matos (OAB:SE5874) Requerido: Municipio De Itapicuru Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8000142-98.2016.8.05.0127 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itapicuru Intime-se a parte autora, através

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Mauricio Cardoso Dos Santos Advogado: Jose Silvano Alves Matos (OAB:SE5874) Requerido: Municipio De Itapicuru Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPICURU - JURISDIÇÃO PLENA PROCESSO N°: 8000142-98.2016.8.05.0127 CUMPRIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8000142-98.2016.8.05.0127 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itapicuru

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:11

Expedição de intimação.

01/10/2024, 13:11

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

13/09/2024, 17:35

Expedição de intimação.

13/09/2024, 17:35

Expedição de intimação.

07/09/2024, 18:27

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

07/09/2024, 18:27

Decorrido prazo de JOSE SILVANO ALVES MATOS em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:35

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:11

Decisão

•13/06/2024, 14:34

Decisão

•02/10/2022, 15:37

Petição

•07/07/2022, 17:07

Despacho

•10/05/2022, 13:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/07/2021, 15:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/07/2021, 15:52

Documento de Comprovação

•07/07/2021, 15:52

Despacho

•23/03/2021, 17:03

Despacho

•23/03/2021, 16:07

Acórdão

•02/10/2019, 17:12

Apelação

•20/03/2019, 09:29

Sentença

•08/02/2019, 12:39

Despacho

•05/05/2016, 14:36