8000662-57.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.593,04

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MALFINA MENDES DA CUNHA

CPF 330.***.***-68

Autor

UNABRASIL

Terceiro

UNABRASIL - UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADORIA E PENSIONISTAS DO BRASIL

Terceiro

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RODRIGO MENDES SANTANA

OAB/BA 71624•Representa: ATIVO

SHEILA SHIMADA

OAB/SP 322241•Representa: PASSIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 22:42

Decorrido prazo de MALFINA MENDES DA CUNHA em 17/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:45

Decorrido prazo de MALFINA MENDES DA CUNHA em 17/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:11

Decorrido prazo de MALFINA MENDES DA CUNHA em 17/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:11

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 17/09/2025 23:59.

20/01/2026, 21:03

Publicado Intimação em 27/08/2025.

25/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJEN em 26/08/2025

25/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025.

24/12/2025, 23:17

Disponibilizado no DJEN em 26/08/2025

24/12/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 13:28

Juntada de decisão

21/08/2025, 15:07

Recebidos os autos

21/08/2025, 15:07

Documentos

Petição

•08/09/2025, 22:51

Decisão

•17/07/2025, 13:37

Decisão

•17/07/2025, 13:37

Decisão

•17/07/2025, 13:37

Sentença

•25/11/2024, 12:14