8001333-63.2021.8.05.0141

Procedimento Comum CívelServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

REGIANE VIEIRA DOS SANTOS

CPF 292.***.***-99

Autor

JEQUIE

Terceiro

JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE JEQUIE E REGIAO

CNPJ 09.***.***.0001-02

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO

OAB/BA 67802•Representa: ATIVO

ELIENE FREIRE MACIEL

OAB/BA 55576•Representa: ATIVO

MAXWELL CUNHA SILVA

OAB/BA 51393•Representa: PASSIVO

JAIME DALMEIDA CRUZ

OAB/BA 22435•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de REGIANE VIEIRA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE JEQUIE E REGIAO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:59

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 10:30

Baixa Definitiva

06/11/2024, 10:30

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Regiane Vieira Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Regiane Vieira Dos Santos Advogado: Abdijalili Pereira Belchot Filho (OAB:BA67802) Advogado: Eliene Freire Maciel (OAB:BA55576) Recorrido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Recorrido: Sindicato Dos Agentes Comunitarios De S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001333-63.2021.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 12:10

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2024, 12:10

Recebidos os autos

01/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 11:14

Juntada de decisão

01/10/2024, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/02/2024, 10:30

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:10

Decisão

•19/08/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:22

Sentença

•11/12/2023, 08:05

Sentença

•07/12/2023, 12:19

Despacho

•03/07/2023, 10:18

Decisão

•25/04/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 07:47

Despacho

•26/07/2022, 21:23

Certidão

•18/04/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 10:11

Decisão

•11/05/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 12:12

Despacho

•04/05/2021, 08:05