8001333-63.2021.8.05.0141

Recurso Inominado CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

REGIANE VIEIRA DOS SANTOS

CPF 292.***.***-99

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE

Terceiro

JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE JEQUIE E REGIAO

CNPJ 09.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 11:14

Baixa Definitiva

01/10/2024, 11:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:11

Decorrido prazo de REGIANE VIEIRA DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE JEQUIE E REGIAO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:32

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 06:37

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 06:37

Conhecido o recurso de REGIANE VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 292.860.208-99 (RECORRENTE) e não-provido

19/08/2024, 15:30

Conclusos para decisão

16/08/2024, 15:03

Recebidos os autos

16/02/2024, 10:30

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 10:30

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:22

Sentença

•11/12/2023, 08:05

Sentença

•07/12/2023, 12:19

Despacho

•03/07/2023, 10:18

Decisão

•25/04/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 07:47

Despacho

•26/07/2022, 21:23

Certidão

•18/04/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 10:11

Decisão

•11/05/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 12:12

Despacho

•04/05/2021, 08:05

Decisão

•23/04/2021, 09:24