8001817-29.2022.8.05.0049

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPIM GROSSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0001-40

Autor

UNIVERSIDADE PITAGORAS UNOPAR ANHANGUERA

Terceiro

UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA - POLO LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

UNIVERSIDADE PITAGORAS UNOPAR ANHANGUERA,

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

Advogados / Representantes

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425•Representa: ATIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: ATIVO

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 49645•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:12

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:12

Juntada de certidão

17/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de STEPHANIE MARQUES DA SILVA PEDREIRA DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:29

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 15:25

Juntada de decisão

25/02/2026, 15:25

Recebidos os autos

25/02/2026, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2025, 17:06

Decorrido prazo de STEPHANIE MARQUES DA SILVA PEDREIRA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:56

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 12:32

Despacho

•14/10/2025, 11:43

Decisão

•11/08/2025, 19:55

Decisão

•11/08/2025, 19:55

Decisão

•11/08/2025, 19:55

Sentença

•30/09/2024, 20:27

Despacho

•20/07/2022, 12:02

Documento de Comprovação

•19/07/2022, 18:02

Despacho

•15/06/2022, 18:33

Despacho

•21/05/2022, 16:51