8001817-29.2022.8.05.0049

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0001-40

Autor

FACULDADE PITAGORAS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE EUNAPOLIS

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425•Representa: ATIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: ATIVO

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 49645•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 15:25

Baixa Definitiva

25/02/2026, 15:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/02/2026, 15:25

Juntada de Certidão

25/02/2026, 15:24

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:34

Decorrido prazo de STEPHANIE MARQUES DA SILVA PEDREIRA DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:17

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:42

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:02

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.733.648/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte

12/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de certidão

12/12/2025, 11:15

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2025, 10:58

Incluído em pauta para 03/12/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

19/11/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 16:37

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 12:32

Despacho

•14/10/2025, 11:43

Decisão

•11/08/2025, 19:55

Decisão

•11/08/2025, 19:55

Decisão

•11/08/2025, 19:55

Sentença

•30/09/2024, 20:27

Despacho

•20/07/2022, 12:02

Documento de Comprovação

•19/07/2022, 18:02

Despacho

•15/06/2022, 18:33

Despacho

•21/05/2022, 16:51